AME e CDD reagem à não incorporação do Inebilizumabe para NMO

A AME/CDD interpôs um recurso administrativo contra a decisão da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SECTICS) de não incorporar o medicamento Inebilizumabe no Sistema Único de Saúde (SUS). Tendo em vista que se trata de uma condição ultrarrara e grave que afeta o sistema nervoso central, apontamos que o remédio […]

Emenda na Lei Orgânica prevê obrigatoriedade de audiência pública

A Comissão de Saúde designou o deputado Flávio Nogueira (PT-PI) como relator do Projeto de Lei 7870/2017, que altera o art. 19-R, da Lei nº 8.080 (09/1990). Na nova proposta, consta a obrigatoriedade de realização de audiência pública quando a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) emitir uma recomendação […]