Comunicação A Regra é Clara

Senado recebe sugestão de PL feita pela CDD sobre obrigatoriedade de audiências públicas

Através de seu compromisso com o advocacy, a CDD apresentou uma importante Sugestão de Projeto de Lei à Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal para aprimorar a ATS (Avaliação de Tecnologias em Saúde) no SUS. Em nossa proposta, pedimos que uma Audiência Pública seja obrigatoriamente realizada ao final do processo de avaliação da Comissão Nacional […]

AME contesta respostas do Ministério da Saúde sobre PCDT de esclerose múltipla

A atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Esclerose Múltipla foi aprovada em 3 de julho de 2024, em reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). No entanto, até o momento, ainda não há previsão de publicação no Diário Oficial da União (DOU). Ou seja, o […]

CDD incentiva participação social em consultas públicas de DPOC

A Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) é uma condição de saúde com alto número de incapacitações, alta mortalidade e alto custo, tanto para os pacientes, quanto para o sistema de saúde. Sua prevalência no Brasil é de aproximadamente 16% entre os indivíduos acima de 40 anos de idade. Um dos principais problemas para o tratamento […]

AME pede urgência na publicação do PCDT de Esclerose Múltipla

A AME enviou um requerimento ao Secretário da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Adriano Massuda, na última quinta-feira (8). No pedido, solicitamos a publicação imediata do PCDT de Esclerose Múltipla. Em decorrência da incorporação do medicamento Cladribina Oral para pacientes com Esclerose Múltipla, o PCDT que trata a doença foi atualizado pela Conitec […]

AME e CDD reagem à não incorporação do Inebilizumabe para NMO

A AME/CDD interpôs um recurso administrativo contra a decisão da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SECTICS) de não incorporar o medicamento Inebilizumabe no Sistema Único de Saúde (SUS). Tendo em vista que se trata de uma condição ultrarrara e grave que afeta o sistema nervoso central, apontamos que o remédio […]

Emenda na Lei Orgânica prevê obrigatoriedade de audiência pública

A Comissão de Saúde designou o deputado Flávio Nogueira (PT-PI) como relator do Projeto de Lei 7870/2017, que altera o art. 19-R, da Lei nº 8.080 (09/1990). Na nova proposta, consta a obrigatoriedade de realização de audiência pública quando a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) emitir uma recomendação […]