AME e CDD reagem à não incorporação do Inebilizumabe para NMO
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A AME/CDD interpôs um recurso administrativo contra a decisão da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SECTICS) de não incorporar o medicamento Inebilizumabe no Sistema Único de Saúde (SUS). Tendo em vista que se trata de uma condição ultrarrara e grave que afeta o sistema nervoso central, apontamos que o remédio […]
Emenda na Lei Orgânica prevê obrigatoriedade de audiência pública
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A Comissão de Saúde designou o deputado Flávio Nogueira (PT-PI) como relator do Projeto de Lei 7870/2017, que altera o art. 19-R, da Lei nº 8.080 (09/1990). Na nova proposta, consta a obrigatoriedade de realização de audiência pública quando a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) emitir uma recomendação […]
Comissão do Senado aprova PL dos 180 dias
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Senado aprova PL 6.172/2023, que determina prazo de 180 dias para disponibilização de remédios no SUS.
180 Dias é Regra: entidades intensificarão planos de advocacy em 2024
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O webinar Saúde na Roda — 180 Dias é Regra discutiu, na edição de novembro, o tema Impactos e Prejuízos Causados pelos Atrasos na Disponibilização de Novas Tecnologias aos Pacientes Acometidos por Doenças Crônicas no Brasil.
Políticas públicas para as doenças crônicas de pele
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Câmara dos Deputados instala frente parlamentar com debate e apresentação de especialistas
Dia de conscientização sobre Neuromielite Óptica é instituído
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Lei nº 14.670/23 institui o dia 27 de Março destinado a Conscientização da Neuromielite Óptica
Pulmão e alerta
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Veja alguns dados importantes sobre a luta contra o tabaco.
17ª Conferência Nacional de Saúde acolhe mais de 10 propostas da AME/CDD
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Veja todas as propostas acolhidas na 17ª CNS desenvolvidas com a AME/CDD
Em falta no SUS, insulina de ação rápida está sem previsão de reposição
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Medicamento é essencial para o diabetes tipo 1. Ministério da Saúde ainda não conseguiu concluir aquisição de novas remessas, e há possibilidade de desabastecimento
Prazo de 180 dias para oferta de novos medicamentos via de regra não é cumprido
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Atrasos na oferta de medicamentos incorporados ao SUS chegam a ultrapassar os mil dias;
organizações de pacientes criam ferramenta para fiscalizar processos e identificar gargalos