Confira o posicionamento da CDD:

A incorporação do dupilumabe ao SUS para o tratamento da asma grave com fenótipo T2 alto alérgico, conforme recomendado pela Conitec, é uma decisão que se alinha com as melhores práticas de saúde pública e com a necessidade urgente de oferecer opções terapêuticas eficazes para pacientes que não respondem adequadamente aos tratamentos convencionais. A asma grave é uma condição debilitante que afeta a qualidade de vida de milhões de brasileiros, e a introdução do dupilumabe representa um avanço significativo na abordagem terapêutica dessa doença.

É fundamental que reconheçamos a relevância das tecnologias terapêuticas já estabelecidas no tratamento de condições crônicas, especialmente aquelas que demonstram eficácia e segurança ao longo do tempo. A continuidade do acesso a esses tratamentos é vital para garantir a saúde e o bem-estar dos pacientes que dependem deles. A eventual descontinuação dessas terapias pode trazer riscos desnecessários, visto que muitos pacientes se beneficiam de um histórico robusto de segurança que essas opções já oferecem, incluindo em populações vulneráveis, como gestantes.

Portanto, é essencial considerar a manutenção dessas tecnologias na lista de fornecimento, assegurando que os pacientes tenham acesso a tratamentos comprovados que atendem suas necessidades de forma segura e eficaz.

Então, ratificamos e apoiamos a posição da Conitec em recomendar a incorporação do dupilumabe ao SUS, sendo desfavoráveis à decisão de desincorporar o medicamento omalizumabe do sistema. Essa decisão não apenas atende a uma demanda crescente por opções terapêuticas eficazes para a asma grave, mas também representa um passo importante em direção a um sistema de saúde mais justo e eficiente, que prioriza a saúde e o bem-estar dos cidadãos.

Leia na íntegra no documento abaixo:

A consulta pública para avaliar a incorporação do dupilumabe para asma grave e a possível retirada do omalizumabe para asma alérgica grave não controlada vai até o dia 11 de dezembro. Para dar opinião sobre o assunto e participar da consulta, acesse o portal da Conitec.

A asma grave, que afeta uma parcela significativa da população, é uma condição debilitante que não apenas compromete a qualidade de vida dos pacientes, mas também gera altos custos para o sistema de saúde devido a internações frequentes e tratamentos prolongados. O benralizumabe, ao atuar na redução da contagem de eosinófilos, oferece uma alternativa terapêutica inovadora e eficaz para aqueles que não respondem adequadamente aos tratamentos tradicionais.

Contexto

Na 134ª Reunião Ordinária da Conitec, realizada em 2 de outubro de 2024, os membros do Comitê de Medicamentos recomendaram, de maneira unânime, a incorporação do benralizumabe ao SUS para o tratamento adjuvante de manutenção em pacientes adultos com asma grave do fenótipo eosinofílico, refratária ao tratamento convencional. A decisão foi baseada nas vantagens posológicas e econômicas do benralizumabe em comparação ao mepolizumabe, já disponível no SUS. A Conitec reconhece a importância dessa tecnologia para melhorar a qualidade de vida dos pacientes que sofrem com essa condição debilitante.

A incorporação do benralizumabe ao SUS para o tratamento de pacientes adultos com asma eosinofílica grave refratária ao tratamento convencional é uma decisão acertada e necessária, conforme ratificado pela Conitec em sua 134ª Reunião Ordinária.

Os dados apresentados na análise econômica demonstram que a incorporação do benralizumabe pode resultar em uma economia significativa para o SUS, estimando-se uma redução de R$ 24 milhões em cinco anos. Essa economia é bastante importante para o ecossistema de saúde, considerando que a asma grave representa um desafio não apenas para os pacientes, mas também para o sistema de saúde, que enfrenta a pressão de atender a uma demanda crescente por tratamentos eficazes. Além disso, a comparação entre benralizumabe e mepolizumabe, embora não tenha estabelecido uma superioridade clara em eficácia, indica que o benralizumabe pode ser uma opção viável e com vantagens posológicas que podem beneficiar os pacientes.

Os pacientes

Os relatos de pacientes que utilizaram o benralizumabe são encorajadores e evidenciam a transformação que esse tratamento pode proporcionar. Um exemplo notável é o testemunho da paciente que, após iniciar o tratamento, experimentou uma melhora significativa em sua qualidade de vida, eliminando crises e internações. Essa mudança não apenas impactou sua saúde física, mas também sua capacidade de realizar atividades cotidianas, como trabalhar e praticar exercícios. Tais evidências reforçam a importância de disponibilizar essa tecnologia no SUS, garantindo que mais pacientes tenham acesso a um tratamento que pode mudar suas vidas.

Posicionamento da CDD

Apoiamos firmemente a recomendação da Conitec para a incorporação do benralizumabe, pois acreditamos que essa decisão não apenas atende a uma necessidade clínica urgente, mas também representa um avanço significativo na abordagem do tratamento da asma grave no Brasil. A adoção dessa tecnologia é um passo importante para melhorar a saúde e a qualidade de vida dos pacientes, além de contribuir para a sustentabilidade do sistema de saúde.

Leia a contribuição da CDD na íntegra no documento abaixo:

Considerando os possíveis danos de altas doses de corticoide à saúde, evidencia-se a importância de mais uma opção de tratamento para asma grave no SUS. Portanto, participe da consulta pública quanto à incorporação do benralizumabe para pacientes adultos com asma eosinofílica grave refratária. É só até o dia 11 de dezembro. Para dar opinião sobre o assunto e participar da consulta, acesse o portal da Conitec.

A dermatite atópica, que afeta principalmente crianças, é caracterizada por crises de inflamação e desconforto. Nesse sentido, a introdução do tacrolimo, um inibidor da calcineurina, oferece uma alternativa eficaz e segura em comparação aos corticosteroides tópicos de baixa potência atualmente disponíveis no SUS. Estudos demonstraram que o tacrolimo é superior ao placebo e ao acetato de hidrocortisona, proporcionando alívio significativo dos sintomas e melhorando a qualidade de vida dos pacientes.

Na 134ª Reunião Ordinária da Conitec, realizada em outubro de 2024, os membros do Comitê de Medicamentos optaram, de maneira unânime, por recomendar a incorporação do tacrolimo tópico
ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de pacientes acima de 2 anos com dermatite atópica de qualquer gravidade. Essa decisão foi fundamentada em evidências que demonstram a eficácia do tacrolimo em melhorar a condição da pele e a qualidade de vida dos pacientes, especialmente em áreas sensíveis onde o uso de corticosteroides tópicos pode ser inadequado.

Embora os estudos apresentem algumas limitações metodológicas, os resultados indicam que o tacrolimo é superior ao placebo e ao acetato de hidrocortisona, com um perfil de segurança aceitável. A CDD acredita firmemente que a adoção dessa tecnologia é essencial para atender às necessidades de saúde dessa população vulnerável, garantindo acesso a um tratamento eficaz e necessário.

A recomendação da Conitec para a incorporação do tacrolimo tópico ao SUS para o tratamento de dermatite atópica é um passo significativo e necessário para melhorar a qualidade de vida de pacientes que sofrem com essa condição crônica.

Leia a contribuição completa da CDD no arquivo abaixo:

A consulta pública para avaliar a incorporação do tacrolimo para o tratamento de dermatite atópica vai até o dia 11 de dezembro. Para dar opinião sobre o assunto e participar da consulta, acesse o portal da Conitec.

Está aberta a Consulta Pública MS-SECTICS n.º 89/2024, que propõe a incorporação do medicamento Metotrexato para tratamento de pacientes com dermatite atópica moderada a grave. Confira o posicionamento da CDD:

Contexto

Na 134ª Reunião Ordinária da Conitec, realizada em outubro de 2024, os membros do Comitê de Medicamentos optaram, de maneira unânime, por recomendar a incorporação do metotrexato ao SUS para o tratamento de pacientes com dermatite atópica moderada a grave. Essa decisão foi fundamentada em evidências que demonstram que o metotrexato possui um perfil de eficácia e segurança semelhante ao da ciclosporina, sendo uma alternativa viável para pacientes que não respondem adequadamente a tratamentos convencionais. Embora o uso do metotrexato para essa condição seja considerado off label, sua eficácia na redução da inflamação e na melhora da qualidade de vida dos pacientes foi amplamente reconhecida.

Posicionamento da CDD

A CDD acredita firmemente que a adoção dessa tecnologia é essencial para ampliar as opções terapêuticas disponíveis, garantindo acesso a um tratamento necessário e inovador para uma população que enfrenta desafios significativos em sua saúde.

A recomendação da Conitec para a incorporação do metotrexato ao SUS para o tratamento de pacientes com dermatite atópica moderada a grave é um avanço significativo na oferta de opções terapêuticas para essa condição crônica. A dermatite atópica, que afeta uma parcela considerável da população, especialmente crianças, pode ter um impacto profundo na qualidade de vida dos pacientes.

O metotrexato, embora utilizado de modo off label para essa condição, demonstrou eficácia comparável à ciclosporina, um tratamento já disponível no SUS. Estudos indicam que o metotrexato não apenas reduz a gravidade dos sintomas, mas também melhora a qualidade de vida dos pacientes, tornando-se uma alternativa viável para aqueles que não respondem adequadamente a tratamentos convencionais.

Leia a contribuição completa da CDD no documento abaixo:

A consulta pública para avaliar a incorporação do metotrexato para tratamento de pacientes com dermatite atópica moderada a grave vai até o dia 11 de dezembro. Para dar opinião sobre o assunto e participar da consulta, acesse o portal da Conitec.

Está aberta a Consulta Pública MS-SECTICS n.º 80/24, que propõe a incorporação do medicamento Furoato de mometasona 0,1% para o tratamento de dermatite atópica no SUS. Entenda como a CDD se posicionou:

Na 134ª Reunião Ordinária da Conitec, realizada em 2 de outubro de 2024, os membros do Comitê de Medicamentos optaram, de maneira unânime, por recomendar a incorporação do furoato de mometasona 0,1% ao SUS para o tratamento de pacientes com dermatite atópica, independentemente da gravidade. Essa decisão foi fundamentada em evidências que demonstram a eficácia do furoato de mometasona em melhorar os sinais clínicos e a qualidade de vida dos pacientes em comparação aos corticosteroides de baixa potência e ao placebo. Embora a qualidade das evidências tenha sido considerada moderada, o Comitê reconheceu a importância de disponibilizar uma opção de tratamento tópico mais potente no SUS, visando evitar a necessidade de intervenções mais invasivas.

A CDD acredita firmemente que a adoção dessa tecnologia é essencial para atender às necessidades de saúde dessa população vulnerável, garantindo acesso a um tratamento eficaz e necessário. A recomendação da Conitec para a incorporação do furoato de mometasona 0,1% ao SUS para o tratamento de dermatite atópica é um avanço significativo na oferta de opções terapêuticas para essa condição crônica. A dermatite atópica, que afeta uma parcela considerável da população, especialmente crianças, pode impactar profundamente a qualidade de vida dos pacientes. O furoato de mometasona, um glicocorticoide potente, demonstrou eficácia superior em comparação a corticosteroides de baixa potência, como o acetato de hidrocortisona, e ao placebo. Estudos indicam que o furoato de mometasona não apenas melhora os sinais clínicos da doença, mas também proporciona alívio significativo da coceira e melhora na qualidade de vida dos pacientes, tornando-se uma alternativa viável para aqueles que não respondem adequadamente a tratamentos convencionais.

Leia a contribuição da CDD na íntegra no documento abaixo:

A consulta pública para avaliar a incorporação furoato de mometasona 0,1% para o tratamento de dermatite atópica vai até o dia 11 de dezembro. Para dar opinião sobre o assunto e participar da consulta, acesse o portal da Conitec.

Contexto

Na 134ª Reunião Ordinária da Conitec, realizada em 2 de outubro de 2024, os membros do Comitê
de Medicamentos decidiram, de maneira unânime, por não recomendar, preliminarmente, a incorporação da donepezila em associação com a memantina para o tratamento de adultos com doença de Alzheimer grave. No entanto, a Conitec recomendou inicialmente a incorporação da donepezila em monoterapia para esse grupo etário.

Posicionamento da CDD

A CDD acredita firmemente que a donepezila deve ser adotada, pois seu uso pode gerar economia para o SUS e melhorar a qualidade de vida dos pacientes, considerando que a donepezila é o único medicamento de sua classe indicado para todos os estágios da doença e pode ajudar a controlar sintomas como apatia e confusão. A análise econômica sugere que a combinação da donepezila com a memantina pode ser custo-efetiva, mas a evidência sobre essa associação ainda apresenta incertezas. Portanto, a adoção da donepezila em monoterapia é vista como uma medida essencial para atender às necessidades dos pacientes com Alzheimer grave.

A donepezila, como um inibidor da acetilcolinesterase, é reconhecida por sua capacidade de melhorar os sintomas cognitivos em pacientes com Alzheimer. A evidência apresentada no relatório demonstra que sua utilização é válida em todos os estágios da doença. A incorporação da donepezila no SUS permitirá que pacientes com Alzheimer grave tenham acesso a um tratamento que pode melhorar significativamente sua qualidade de vida.

O relatório sugere que a donepezila, isoladamente ou em combinação com a memantina, pode ser
custo-efetiva. Considerando a crescente demanda por tratamentos de Alzheimer no Brasil, o reconhecimento do uso da donepezila pode resultar em economia para o sistema de saúde, evitando
hospitalizações frequentes e diminuindo a sobrecarga financeira sobre pacientes e famílias, além de contribuir para a sustentabilidade do SUS.

Dessa forma, entendemos que a incorporação da donepezila no SUS não é apenas uma questão de acesso
a medicamentos, mas um passo importante e necessário para melhorar a vida de milhares de
pacientes com Alzheimer grave no Brasil. É uma oportunidade de garantir um tratamento efetivo,
econômico e alinhado com as melhores práticas de saúde, atendendo assim, às necessidades dos
pacientes e suas famílias.

Leia a contribuição na íntegra no documento abaixo:

*A CDD é uma associação independente que pauta suas ações no conceito de medicina baseada em evidências. Sendo assim, acreditamos que produzir e compartilhar conhecimento sobre as diversas doenças crônicas que afetam a população brasileira melhora a qualidade de vida das pessoas que convivem com tais patologias – tanto no que se refere à aceitação da sua condição de saúde, quanto na sua plena vivência em sociedade. Então, sempre que a ciência avançar em direção à melhora ou à cura de pacientes com condições crônicas de saúde, a CDD defenderá o acesso destes pacientes às tecnologias disponíveis, de acordo com o princípio da livre prescrição médica.

A consulta pública para avaliar a incorporação do donepezila para pacientes com doença de Alzheimer grave vai até o dia 11 de dezembro. Para dar opinião sobre o assunto e participar da consulta, acesse o portal da Conitec.

A gripe é uma doença que pode levar a consequências graves e inesperadas, especialmente em pessoas com 60 anos ou mais. Isso ocorre porque, com o envelhecimento, o sistema imunológico passa por um processo natural de enfraquecimento.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), todos os anos, 5% a 10% da população mundial é infectada pelo vírus Influenza. Há notificação de cerca de 1 bilhão de casos da doença. Além disso, anualmente, de 3 a 5 milhões desenvolvem a forma grave e vão a óbito entre 250.000 a 650.000 pessoas.

O que dizem os médicos

De acordo com o pneumologista Rodrigo Santiago, já que idosos passam pelo processo de imunossenescência (enfraquecimento do sistema imunológico), a vacina padrão da gripe nem sempre surte o efeito desejado. “Essa vacina [Influenza trivalente de alta dose] é mais potente, dando uma proteção a mais para essa faixa etária da população. Vacinas salvam vidas”, explica.

A CDD

A CDD acredita que produzir e compartilhar conhecimento sobre as diversas doenças crônicas que afetam a população brasileira, melhora a qualidade de vida das pessoas que convivem com tais patologias, tanto no que se refere à aceitação da sua condição de saúde, como na sua plena vivência em sociedade. A CDD é uma associação independente que pauta suas ações no conceito de medicina baseada em evidências. Sendo assim, sempre que a ciência avançar em direção à melhora ou à cura de pacientes com condições crônicas de saúde, a CDD defenderá o acesso destes pacientes às tecnologias disponíveis, de acordo com o princípio da livre prescrição médica.

Posicionamento da CDD

A CDD é uma associação independente que pauta suas ações no conceito de medicina baseada em evidências. Sendo assim, sempre que a ciência avançar em direção à melhora ou à cura de pacientes com condições crônicas de saúde, a CDD defenderá o acesso de pacientes às tecnologias disponíveis. Defendemos, portanto, o princípio da livre prescrição médica. Além disso, a CDD acredita que produzir e compartilhar conhecimento sobre as diversas doenças crônicas que afetam a população brasileira melhora a qualidade de vida das pessoas que convivem com tais patologias – tanto no que se refere à aceitação da sua condição de saúde, quanto na sua plena vivência em sociedade.

Na 134ª Reunião Ordinária da Conitec, realizada em 2 de outubro de 2024, os membros do Comitê de Medicamentos optaram, de maneira unânime, por não recomendar, preliminarmente, a incorporação da vacina influenza trivalente de alta dose para pessoas com 80 anos ou mais. No entanto, a CDD acredita firmemente que esta tecnologia ser uma opção a fim de atender a esse grupo etário específico.

Durante e pós pandemia, houve um número elevado de casos graves e mortes por influenza, principalmente entre pessoas com mais de 60 anos. A vacina em análise mostrou em seus estudos uma significativa redução no risco de hospitalização e pneumonia para o grupo elegível. Contudo, os membros do comitê destacaram a necessidade de mais evidências e uma análise detalhada sobre a eficácia e o impacto econômico da nova vacina para o SUS. A avaliação na Conitec levantou preocupações sobre a eficácia da vacina. Isso em comparação com as opções disponíveis no sistema, ressaltando assim a importância de aumentar a cobertura vacinal atualmente disponível.

– Parecer de especialistas na reunião

De acordo com os especialistas, apesar dos potenciais benefícios da vacina de alta dose, a eficácia era pequena em relação ao custo. Por isso, a recomendação preliminar foi desfavorável, mas carecendo de estudos suplementares. Por essa razão, recomendamos que análises adicionais ainda sejam necessárias nesta oportunidade de avaliação. Isso porque consideramos o impacto significativo e positivo que a introdução desta imunização no ecossistema de saúde pública pode proporcionar.

É fato que a vacina de alta dose reduz significativamente o risco de hospitalização em idosos. Além disso, uma revisão sistemática publicada na Cochrane Library reforçou que a vacina trivalente de alta dose melhora a resposta imunológica em idosos. Além disso, ela está associada a uma redução significativa nas taxas de hospitalização e pneumonia (Jefferson et al., 2018). Isso é especialmente relevante para a manutenção da saúde dos idosos e de sua qualidade de vida.

– O impacto da gripe para idosos

A gripe é uma doença que pode acarretar consequências graves e imprevisíveis, especialmente entre a população com 60 anos ou mais. Nesse grupo, o risco é ainda maior devido à imunossenescência, um processo natural que causa o enfraquecimento do sistema imunológico com o envelhecimento. Por essa razão, a vacinação torna-se essencial, e a vacina contra a gripe de alta dose (High-dose ou HD) é recomendada, pois contém quatro vezes mais antígenos do que as vacinas quadrivalentes de dose padrão. Essa fórmula reforçada é fundamental para potencializar a resposta imune dos idosos, oferecendo uma proteção eficaz contra complicações severas da gripe.

Neste sentido, a introdução da vacina de alta dose tem o potencial significativo de melhorar a proteção dessa faixa etária, aliviando a pressão sobre os serviços de saúde (custos associados à hospitalizações e improdutividade), além de reduzir o impacto econômico a longo prazo ao evitar complicações graves.

Portanto, uma vez que a adoção dessa tecnologia representa um avanço na proteção da saúde dessas pessoas – tão vulneráveis à doenças -, a CDD reafirma sua posição contrária ao parecer desfavorável preliminarmente emitido e favorável à incorporação desta tecnologia.

Certos da relevância desta incorporação, contamos com a alteração da recomendação inicialmente proferida, e nos colocamos à disposição desta Comissão para os importantes avanços em saúde pública da população brasileira.

Leia na íntegra a contribuição da CDD:

Saiba como participar da consulta pública

A consulta pública para avaliar a incorporação da vacina Influenza trivalente de alta dose para prevenção da gripe em idosos vai até o dia 11 de dezembro. Para dar opinião sobre o assunto e participar da consulta, acesse o portal da Conitec.

O que é o VRS?

A pneumonia e a bronquiolite são duas doenças causadas pelo vírus sincicial respiratório (VRS), por exemplo. Além disso, de acordo com uma pesquisa do Instituto IPEC, essas são duas das doenças que mais preocupam as gestantes. No entanto, a maioria das pessoas desconhece a relação dessas condições com o VRS, ainda conforme o estudo.

O Vírus Sincicial Respiratório (VSR) é um patógeno respiratório comum que causa infecções do trato respiratório, especialmente em crianças pequenas e bebês. Ele é um dos principais responsáveis por doenças como bronquiolite e pneumonia em lactentes (75% dos casos de bronquiolite e 40% das pneumonias), com a maioria das crianças sendo infectada pelo menos uma vez até o seu segundo ano de vida.

O VSR é altamente contagioso e se espalha através de gotículas respiratórias ou por contato com superfícies contaminadas. Embora a doença possa ser leve em adultos e crianças mais velhas, em bebês e crianças pequenas, ela pode levar a complicações sérias, hospitalizações e morte. No entanto, é importante salientar que não há tratamento efetivo para VSR e que o manejo existente é apenas para suporte.

Os estudos apresentados demonstraram que a vacina reduz a incidência de infecções graves nas vias aéreas inferiores em lactentes, com taxas de infecção de 0,5% no grupo vacinado em comparação a 1,8% no grupo placebo, além de uma redução de 56,8% nas hospitalizações após 180 dias do nascimento.

Embora a maioria dos eventos adversos maternos tenha sido leve a moderada, houve relatos de eventos graves, e o percentual de partos prematuros foi maior no grupo vacinado, embora sem significância estatística. A análise econômica indicou um custo incremental de 601 milhões no primeiro ano e R$ 574 milhões ao final do quinto ano de incorporação. A Conitec, em sua recomendação inicial, optou por não incorporar a vacina devido a incertezas sobre a segurança, a baixa qualidade das evidências e o elevado impacto orçamentário.

Portanto, a incorporação da vacina recombinante contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) A e B no Sistema Único de Saúde (SUS) pode trazer diversos impactos positivos, tanto para a saúde pública quanto para a gestão pública como um todo.

Vale destacar que a incorporação da vacina recombinante contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) A e B no SUS é uma medida essencial para enfrentar as desigualdades no acesso à saúde no Brasil, especialmente em áreas rurais remotas e favelas urbanas, onde a maioria das crianças não vacinadas reside. De acordo com estudo do Instituto Butantan, a maioria das crianças que não foram imunizadas vive em regiões de conflito e áreas com serviços de saúde escassos, enfrentando barreiras significativas, como a dificuldade de deslocamento e a falta de recursos para acessar as unidades de saúde.

A vacinação contra o VSR não apenas reduziria a incidência de doenças respiratórias graves, mas também contribuiria para a diminuição da mortalidade infantil, que poderia ser evitada em duas em cada três mortes de bebês com até um ano, conforme apontado pelo Observatório de Saúde na Infância.

Além disso, a vacinação traz benefícios econômicos e sociais, pois crianças saudáveis faltam menos à escola e creches e seus cuidadores precisam se afastar menos do trabalho, resultando em uma melhoria na renda familiar e no desenvolvimento econômico do país. Portanto, investir na vacinação contra o VSR é um passo essencial para garantir um futuro mais saudável e equitativo para todas as crianças brasileiras, alinhando-se aos esforços do Plano Nacional de Imunizações (PNI) e contribuindo para a superação das desigualdades regionais.

Leia abaixo o documento na íntegra com a contribuição da CDD:

O que dizem os médicos?

A médica e sanitarista Melissa Palmieri relata que 50 a 80% das infecções de trato respiratório inferior são em decorrência do vírus sincicial respiratório A e B. Ainda de acordo com a especialista, esse vírus é altamente contagioso, infectando praticamente todas as crianças que tenham contato até os 24 meses de vida.

Além disso, a maioria dos bebês hospitalizados em UTI ou que morreram devido ao VSR são bebês que nascem saudáveis. 

Posicionamento da CDD

Na 135ª Reunião Ordinária da Conitec, realizada no dia 06, 07 e 08 de novembro de 2024, os membros do Comitê de Medicamentos optaram, de maneira unânime, por não recomendar, preliminarmente, a incorporação da vacina. No entanto, a CDD acredita firmemente que esta tecnologia deve ser adotada para atender a esse grupo específico. Assim, consideramos a sua potencial eficácia na redução de hospitalizações e infecções graves.

Dado que o VSR é responsável por até 75% dos casos de bronquiolite e 40% das pneumonias em crianças menores de dois anos, a vacinação de gestantes pode reduzir a incidência dessas doenças, protegendo os bebês durante os primeiros meses de vida, quando são mais vulneráveis. Portanto, isso não apenas melhora a saúde das crianças, mas também reduz a necessidade de intervenções médicas complexas e dispendiosas.

Então, para a CDD, a incorporação da vacina está alinhada com as diretrizes de saúde pública que visam a erradicação de doenças preveníveis. Ou seja, investir em vacinas ainda continua sendo uma estratégia fundamental para melhorar a saúde da população e reduzir a incidência de doenças infecciosas.

Certos da relevância desta incorporação, contamos com a alteração da recomendação inicialmente proferida, e nos colocamos à disposição desta Comissão para os importantes avanços em saúde pública da população brasileira.

Saiba como participar da consulta pública:

A consulta pública para avaliar a incorporação da vacina do vírus sincicial respiratório A e B vai até o dia 09 de dezembro. Opine sobre o assunto e participe da consulta pública: acesse o portal da Conitec.

O Anti-aquaporina 4 (AQP-4) é um exame de sangue, um resultado positivo de tal exame é 100% preciso, comprovando a doença. No entanto, ainda existe uma chance de 30% a 40% de um resultado negativo ser um falso negativo. Apesar de ser o único exame específico para diagnóstico preciso de NMO, a AQP-4 o está disponível apenas para usuários de plano de saúde privada, visto que não está incorporado ao SUS.

Com o objetivo de tornar este teste disponível a todos que necessitam dele a CDD com a consultoria da Origin Health, elaborou uma proposta de avaliação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) do teste de anticorpos anti-aquaporina 4 no SUS. 

Linha temporal

A proposta vem sendo construída desde julho de 2022 e em 2024 ela foi considerada pronta para passar pelo processo de submissão e análise do Conitec. Apesar de estar envolvida em outras demandas de advocacy referentes a NMO, a CDD optou por fazer a submissão em agosto deste ano, considerando que a submissão externa de um novo medicamento para a NMO (satralizumabe) para apreciação da Conitec, pode ser oportuna ao fomentar a discussão da criação de PCDT e/ou linha de cuidado para a patologia – que atualmente não possui um.

A proposta de incorporação foi, então, submetida em 27 de agosto de 2024 e publicada pela Conitec em 20 de setembro. 

Atualmente, a CDD aguarda a reunião com a SECTICS e movimenta-se para atuação em cada etapa do processo. Veja mais detalhadamente o processo de percorrido na linha do tempo abaixo.

Em junho de 2024, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS) publicou em portaria a decisão pela não incorporação do inebilizumabe para tratamento de Neuromielite Óptica no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa decisão teve como base o parecer desfavorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). 

A partir da negativa, a CDD publicou conteúdos informativos nas redes sociais e elaborou campanhas para esclarecer e mobilizar a comunidade médica, de pacientes, familiares, cuidadores e demais interessados no tema. Além disso, realizou-se ações associativas com a participação da Coalizão NMO (junto a ABNMO, Febrararas, NMO Brasil e Fedrann).

Entre as principais atividades realizadas pela CDD estão: a abertura de iniciativa própria de Advocacy sobre o processo de avaliação do Inebilizumabe perante a CONITEC, bem como um um recurso administrativo contra a decisão de não incorporação da tecnologia, perante à SECTICS. Com a negativa de tal recurso, a Coalizão NMO solicitou uma reunião com a Ministra da Saúde Nísia Trindade.

A CDD também entrou em contato com membros do Congresso brasileiro em busca de apoio para a questão e participou de uma audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais no Senado para discutir o acesso na rede pública de saúde às novas tecnologias para o tratamento de doenças raras. 

Em 25 de setembro, a CDD entrou em contato com o gabinete da Ministra Nísia Trindade, que informou que a pauta foi considerada crítica pela Ministra. Assim, foi realizada uma reunião entre a CDD e o secretário da SECTICS, Carlos Gadelha. 

Confira linha do tempo:

Ainda neste mês de novembro, será realizado o Seminário: “Futuro da Neuromielite Óptica no Brasil: Desafios e Oportunidades”, em Brasília. O evento tem como objetivo abordar todo o contexto desta iniciativa e outros assuntos relacionados à NMO.

Você pode ler em detalhes tudo sobre as ações da CDD e do time de advocacy em prol da incorporação do inebilizumabe, além de acessar na íntegra os documentos do que fizemos: A Regra é Clara.