O diagnóstico de Neuromielite Óptica (NMO) é feito através de características clínicas e sintomáticas, além de exames de ressonância magnética. No entanto, o teste anti-aquaporina 4 é uma das principais ferramentas para o diagnóstico de NMO, uma vez que é um exame específico para diferenciar a NMO de outras condições que afetam o sistema nervoso central.
O Anti-aquaporina 4 (AQP-4) é um exame de sangue, um resultado positivo de tal exame é 100% preciso, comprovando a doença. No entanto, ainda existe uma chance de 30% a 40% de um resultado negativo ser um falso negativo. Apesar de ser o único exame específico para diagnóstico preciso de NMO, a AQP-4 o está disponível apenas para usuários de plano de saúde privada, visto que não está incorporado ao SUS.
Com o objetivo de tornar este teste disponível a todos que necessitam dele a CDD com a consultoria da Origin Health, elaborou uma proposta de avaliação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) do teste de anticorpos anti-aquaporina 4 no SUS.
Linha temporal
A proposta vem sendo construída desde julho de 2022 e em 2024 ela foi considerada pronta para passar pelo processo de submissão e análise do Conitec. Apesar de estar envolvida em outras demandas de advocacy referentes a NMO, a CDD optou por fazer a submissão em agosto deste ano, considerando que a submissão externa de um novo medicamento para a NMO (satralizumabe) para apreciação da Conitec, pode ser oportuna ao fomentar a discussão da criação de PCDT e/ou linha de cuidado para a patologia – que atualmente não possui um.
A proposta de incorporação foi, então, submetida em 27 de agosto de 2024 e publicada pela Conitec em 20 de setembro.
Atualmente, a CDD aguarda a reunião com a SECTICS e movimenta-se para atuação em cada etapa do processo. Veja mais detalhadamente o processo de percorrido na linha do tempo abaixo.
